Termos de Uso

1. Sobre o beSALT

O beSALT é um aplicativo de vida espiritual católica que oferece liturgia diária, homilias, Bíblia completa, calendário litúrgico, histórias dos santos, exame de consciência, reflexões e ferramentas de acompanhamento espiritual. O beSALT é operado por Guilherme Torres Vanderlei, inscrito no CNPJ 400.115.398-01, com sede em Av. Industrial, 1680 - Jardim. Santo André - SP, 09080-501.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta (inclusive anônima), acessar ou utilizar o beSALT, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum dos termos, não utilize o aplicativo.

3. Elegibilidade

O beSALT pode ser utilizado por pessoas de qualquer idade. Usuários menores de 18 anos devem ter o consentimento de um responsável legal para utilizar o aplicativo e, especialmente, para realizar qualquer assinatura paga.

4. Conta do Usuário

4.1 — Conta anônima

Ao abrir o beSALT pela primeira vez, uma conta anônima é criada automaticamente para você. Essa conta permite o uso imediato do aplicativo sem necessidade de cadastro.

4.2 — Vinculação de conta

Você pode vincular sua conta a um login Apple ou Google a qualquer momento. A vinculação permite recuperar seus dados caso troque de aparelho ou reinstale o aplicativo.

4.3 — Responsabilidade

Você é responsável por manter a segurança do seu dispositivo e do acesso à sua conta. O beSALT não se responsabiliza por perdas decorrentes de acesso não autorizado ao seu dispositivo.

4.4 — Perda de dados em contas anônimas

Contas anônimas existem apenas no dispositivo atual. Se você desinstalar o aplicativo ou trocar de aparelho sem vincular sua conta a um login Apple ou Google, seus dados serão perdidos permanentemente. O beSALT não tem como recuperar dados de contas anônimas.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

5.1 — Conteúdo do aplicativo

O beSALT disponibiliza textos bíblicos, leituras litúrgicas, homilias, biografias de santos, perguntas de reflexão e exame de consciência. Os textos bíblicos e leituras litúrgicas seguem traduções aprovadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

5.2 — Propriedade intelectual

Todo o conteúdo original produzido para o beSALT — incluindo textos editoriais, design, interface, ícones, ilustrações e código-fonte — é de propriedade exclusiva de Guilherme Torres Vanderlei e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

5.3 — Uso permitido

O conteúdo do beSALT é para uso pessoal e não comercial. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas do conteúdo do aplicativo sem autorização prévia e por escrito.

5.4 — Conteúdo do usuário

As reflexões, respostas do exame de consciência e anotações que você escreve no beSALT são de sua autoria. Você mantém todos os direitos sobre esse conteúdo. Não acessamos, lemos ou utilizamos suas reflexões pessoais para qualquer finalidade além de armazená-las para você.

6. Assinatura e Pagamentos

6.1 — Planos

O beSALT oferece conteúdo gratuito e conteúdo premium acessível por assinatura. Os planos disponíveis e seus preços são exibidos no aplicativo antes de qualquer compra.

6.2 — Período de teste

Novos assinantes podem ter direito a um período de teste gratuito de 7 (sete) dias. Ao final do período de teste, a assinatura será cobrada automaticamente, salvo cancelamento prévio.

6.3 — Cobrança e renovação

As assinaturas são processadas pela Apple App Store ou Google Play Store, conforme a plataforma do seu dispositivo. A cobrança é recorrente e automática (mensal ou anual, conforme o plano escolhido). A renovação ocorre nas 24 horas anteriores ao término do período vigente.

6.4 — Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações da App Store (iOS) ou Google Play Store (Android). O cancelamento não gera reembolso do período já pago, mas você mantém o acesso premium até o fim do período vigente.

6.5 — Alteração de preços

Os preços das assinaturas podem ser alterados. Qualquer alteração será comunicada previamente e só se aplicará ao próximo ciclo de cobrança.

6.6 — Reembolsos

Solicitações de reembolso devem ser feitas diretamente à Apple App Store ou Google Play Store, conforme as políticas de cada plataforma.

7. Uso Aceitável

Ao utilizar o beSALT, você concorda em não:

• Utilizar o aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Tentar acessar áreas restritas do sistema, servidores ou bancos de dados
• Reproduzir, duplicar ou revender qualquer parte do aplicativo
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar o conteúdo
• Interferir no funcionamento do aplicativo ou sobrecarregar a infraestrutura
• Contornar ou tentar contornar mecanismos de proteção de conteúdo premium

8. Disponibilidade do Serviço

8.1 — Manutenção

O beSALT pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualizações ou por motivos técnicos. Nos esforçamos para minimizar interrupções, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

8.2 — Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do aplicativo a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

9. Isenção de Responsabilidade

9.1 — Conteúdo espiritual

O beSALT é uma ferramenta de apoio à vida espiritual. O conteúdo disponibilizado — homilias, reflexões, exame de consciência — tem finalidade devocional e formativa. Não substitui acompanhamento espiritual presencial, aconselhamento pastoral ou qualquer forma de assistência profissional.

9.2 — Precisão do conteúdo

Empenhamo-nos em oferecer conteúdo fiel à tradição católica e ao calendário litúrgico oficial. No entanto, podem ocorrer imprecisões ou atrasos na atualização. Se identificar algum erro, entre em contato conosco.

9.3 — Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o beSALT e seus operadores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do aplicativo.

10. Exclusão de Conta e Dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e de todos os seus dados a qualquer momento, diretamente nas configurações do aplicativo (seção "Eu" → "Configurações" → "Excluir conta"). A exclusão é permanente e irreversível, abrangendo reflexões, exames, favoritos, progresso bíblico e conquistas.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando houver alterações significativas, você será notificado pelo aplicativo. O uso continuado do beSALT após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Santo André, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: hello@besalt.app
• Site: besalt.app